Processo 174720/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 19:41
Autuado em 25/03/2013 19:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2999/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2999/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2999/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ALICE MARIA PELISSARI QUINALHA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 17:24 AR do ofício OCN - 2449/14 - DP
26/02/2014 17:23 AR do ofício OCN - 2448/14 - DP
26/02/2014 17:19 AR do ofício OCN - 2445/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2445/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2448/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2449/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2999/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2626/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 253/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6067/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 19:43 DP  
10/08/2015 12:08 DEX Informação nº 5034/2015 -
29/07/2015 09:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1602/2015 -
29/07/2015 09:13 DEX  
29/07/2015 08:42 GCAML  
21/07/2015 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2571/2015 -
21/07/2015 17:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1059/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2999/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2626/2015 -
24/06/2015 10:56 GCAML  
03/06/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 7079/2015 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Ausência de documentos. Pela irregularidade das contas e imputação de multa.
17/04/2014 15:21 DAT Instrução nº 1417/2015 -
30/01/2014 14:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1848/2014 -
30/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2445/2014 -
30/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2448/2014 -
30/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2449/2014 -
16/01/2014 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 253/2014 -
27/03/2013 08:14 DAT Instrução nº 370/2014 -
25/03/2013 19:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6067/2013 -

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